A lei 10.931 traz um dispositivo inovador, que permite ao Oficial do Registro promover a retificação não só a pedido do interessado, mas também “de ofício”, ou seja, por iniciativa própria, independente de solicitação neste sentido. A lei descreve os casos que que isto pode ser feito como, por exemplo, por omissão ou erro na transposição de elementos do documento; indicação ou atualização de algum dos confrontantes; alteração de denominação de logradouro público; indicação de rumos, ângulos ou inserção de coordenadas georeferrenciadas, sem alteração das medidas perimetrais; alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático; reprodução de descrição de imóvel confrontante, que já tenha sido objeto de retificação; e inserção ou modificação de dados de qualificação pessoal das partes.

           O proprietário deve apresentar o perímetro à equipe de topografia para que todos os vértices, cercas e mudanças de confrontantes sejam levantados e conste em planta cadastral.

            Caso o esteja em processo de divisão ou venda é importante que o levantamento seja completo (levantamento topográfico planimétrico cadastral) para que conste em todas as descrições do terreno, área de mata, açudes, área de diferentes culturas, pastagens, árvores isoladas que podem servir de referência assim como outros pontos que sejam importantes para estudo de divisão e interpretação do investidor.

Nós da GEO5 Topografia realizamos o levantamento topográfico para a retificação de área urbana e rural e o memorial descritivo.