RETIFICAÇÃO DE ÁREA

            Praticamente todos que possuem terreno, seja urbano ou rural, já deve ter lido uma escritura e que era comum descrever a divisa de um imóvel como “Inicia-se na cova 01 segue pela cerca até o bambuzal, daí segue em margem ao córrego tal até a paineira grande”.

            Ora, a paineira já morreu, o córrego mudou de curso e o bambuzal foi cortado ou pegou fogo e a divisa do terreno ficou indefinida. Como proceder nestes casos?

A resposta é simples, porém difícil de ser feita – basta fazer a retificação de área do imóvel perante ao Registro de Imóveis do local.

            Este é um procedimento que permite a correção do registro ou averbação quando os dados se mostrarem omissos, imprecisos ou não exprimirem a verdade. Até algum tempo atrás, isto somente poderia ser requerido pelo interessado por meio de procedimento judicial, ou seja, abrindo um processo na Justiça Cível.

          A lei 10.931 traz um dispositivo inovador, que permite ao Oficial do Registro promover a retificação não só a pedido do interessado, mas também “de ofício”, ou seja, por iniciativa própria, independente de solicitação neste sentido. A lei descreve os casos que que isto pode ser feito como, por exemplo, por omissão ou erro na transposição de elementos do documento; indicação ou atualização de algum dos confrontantes; alteração de denominação de logradouro público; indicação de rumos, ângulos ou inserção de coordenadas georeferrenciadas, sem alteração das medidas perimetrais; alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático; reprodução de descrição de imóvel confrontante, que já tenha sido objeto de retificação; e inserção ou modificação de dados de qualificação pessoal das partes.

           O proprietário deve apresentar o perímetro à equipe de topografia para que todos os vértices, cercas e mudanças de confrontantes sejam levantados e conste em planta cadastral.

            Caso o esteja em processo de divisão ou venda é importante que o levantamento seja completo (levantamento topográfico planimétrico cadastral) para que conste em todas as descrições do terreno, área de mata, açudes, área de diferentes culturas, pastagens, árvores isoladas que podem servir de referência assim como outros pontos que sejam importantes para estudo de divisão e interpretação do investidor.

Nós da GEO5 Topografia realizamos o levantamento topográfico para a retificação de área urbana e rural e o memorial descritivo.

Entre em contato com a nossa empresa e solicite o seu orçamento! 
Entre em contato pelos telefones (48) 9 9906-0230 /
(48) 9 9188-1447 

ou preencha o formulário online:

Contato:

Rua Vergílio Serafim Fernandes, nº 230 

88735-000 - Gravatal / SC

(48) 9 9906-0230

(48) 9 9188-1447

contato@geo5topografia.com.br

Horário de Funcionamento:

Segunda à Sexta-feira:

9hrs - 12hrs

13:30hrs - 18hrs

 

  • Branco Facebook Ícone
  • Branca Ícone Instagram
  • Branca ícone do YouTube
  • Branca Ícone LinkedIn

@ 2018 desenvolvido por KAP Agência de Publicidade.

Todos os direitos reservados.

kap agencia de publicidade.png